Violência e mulheres indígenas

 Texto por: Deborah Monteiro Santos

Foto: Terra indígena Kaxarari. Fonte: Josué Silva.

Ao longo dos debates promovidos pelo Clube de Leitura do GepGênero nos deparamos com a obra Violência e mulheres indígenas: justiça comunitária, eficácia das leis e a agência feminina da doutora em antropologia Ângela Célia Sacchi, referência na temática de gênero e povos indígenas. O texto foi escolhido pois há uma ausência de pesquisas sobre a temática na área da geografia.

Durante o processo de colonização houveram diversas formas de contato entre os indígenas e os não indígenas, contatos que implicaram também em diversas formas de violência. Em especial uma violação ao direito fundamental à terra, conquistado por lei na Constituição Federal de 1988, mas batalhado até a atualidade pelos povos indígenas de duas formas: através da luta pela demarcação e/ou pela manutenção dos territórios já demarcados.

Dito isso, também encerra-se nessa batalha, a luta das mulheres indígenas, pois as invasões violam em especial a estas mulheres. Para elas, a convivência com o invasor desencadeia uma série de violências, tanto verbais quando físicas, como o estupro. Um ponto marcante do texto discutido por Sacchi é que estas mulheres raramente levam os casos de violência à justiça, preferindo soluções internas através de formas tradicionais de mediação, nas quais os violadores são punidos à maneira de cada cultura. 

O contato com o invasor trouxe novas violências, em especial desencadeada por causa do uso de drogas e o alcoolismo. Estes problemas não estavam presentes na cultura antes, assim, não existe uma regra tradicional que ampare a pessoa violada. Tampouco a lei do não indígena ampara essas mulheres indígenas, pois não foi formulada para atender suas especificidades. Outro ponto é que, as denúncias raramente são solucionadas, desestimulando e gerando inseguranças.

É importante entender que dentro das culturas dos povos originários do Brasil os papéis de gênero são bem demarcados entre os âmbitos público, relegado aos homens, e o âmbito privado, relegado às mulheres. Contudo, antes do contato com o não indígena não havia uma hiperinflação do papel masculino, o âmbito privado era uma extensão do público, pois as decisões também eram tomadas ali.

Transpondo para a realidade de Rondônia, as mulheres indígenas denunciam que a pior violência é o invasor. Ao invadir seus territórios, garimpeiros, madeireiros e grileiros invadem também seus corpos. Assim, findar com as violações às mulheres indígenas passa por findar as invasões de seus territórios e o fortalecimento de suas culturas, para que estes novos conflitos sejam resolvidos a maneira de seus povos.